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Para garantir que todos nós aproveitemos os recursos do site da Heineken®, estabelecemos nossas diretrizes gerais. Nesses Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade, você encontrará detalhes sobre as normas relativas ao uso do site. Sugerimos a leitura cuidadosa.

TERMOS DE USO

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) aplicam-se a todos os visitantes deste site direcionado à cerveja Heineken® (o “Site”), bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços prestados a você ou por meio do Site. Ao acessar o Site, você expressa sua incondicional aceitação destes Termos de Uso. Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Convém que os usuários do Site leiam regularmente os Termos de Uso para se informarem sobre possíveis alterações.

1. OBJETO
Através do Site, a Cervejarias Kaiser Brasil S.A. (“HEINEKEN Brasil”) proporciona aos usuários informações gerais sobre a empresa, sobre produtos comercializados sob a marca Heineken®, bem como o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela HEINEKEN Brasil ou por terceiros.

2. DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE O Site não é direcionado a e não deve ser utilizado por usuários menores de idade. De modo a evitar o acesso indevido, a HEINEKEN Brasil cientifica claramente aos usuários que seu conteúdo é voltado a maiores de 18 (dezoito) anos, através do formulário na página de confirmação de idade ao entrar no Site. A HEINEKEN Brasil, no entanto, não se responsabiliza pelo acesso indevido ao Site, decorrente de informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo usuário ou do desrespeito à classificação etária indicada no Site.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE
A HEINEKEN Brasil não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do Site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da HEINEKEN Brasil. A HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do Site ou das informações prestadas. Ainda, a HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes do uso inadequado de meios eletrônicos, incluindo, mas não limitados a danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador e transmissão de vírus. A HEINEKEN Brasil isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação. As informações provindas de terceiros constituem expressão das opiniões pessoais desses terceiros. A HEINEKEN Brasil não é responsável por essas informações nem responderá por elas. Os hiperlinks do Site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A HEINEKEN Brasil não será responsável pelo conteúdo e funcionamento de tais sites externos. A HEINEKEN Brasil também não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços por eles oferecidos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do Site são de propriedade da HEINEKEN Brasil, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site. O armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no Site não é permitido. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site. Caso o usuário publique no Site ou envie à HEINEKEN Brasil, por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a HEINEKEN Brasil terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus. Pelo presente, você se obriga a indenizar e isentar a HEINEKEN Brasil de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela HEINEKEN Brasil como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.

5. PRIVACIDADE
A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade “TERMOS DE USO / PRIVACIDADE” A HEINEKEN Brasil adota níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infalíveis.

6. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A HEINEKEN Brasil se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos de Uso.

7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação dos serviços oferecidos no Site tem uma duração indefinida. À HEINEKEN Brasil, no entanto, está facultada a terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos no Site e/ou de qualquer dos serviços oferecidos, sem prejuízo do disposto nos presentes Termos de Uso. Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo possível a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de Uso.

8. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) aplica-se a todos os visitantes deste Site. Ao acessar o Site, você expressa sua incondicional aceitação às disposições da Política de Privacidade, estando ciente, inclusive, que esta poderá ser alterada ao longo do tempo. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da Política de Privacidade modificada. Convém aos usuários do Site ler regularmente a Política de Privacidade para se informarem sobre possíveis alterações. Esta Política de Privacidade fornece informações sobre o processamento de dados pessoais coletados pelo Site, bem como os direitos ao acesso e à correção de tais dados pessoais.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS
A utilização do Site pelo usuário permite à HEINEKEN Brasil coletar: (i) todas as informações inseridas ativamente pelo usuário no Site, tais como: nome, data de nascimento, detalhes para contato, informações inseridas nos formulários no Site (e-mail, número de celular, etc.) e dados pessoais constantes em materiais enviados pelo usuário à HEINEKEN Brasil e (ii) dados coletados automaticamente através de cookies (vide cláusula 6).

2. USO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas pela HEINEKEN Brasil têm como finalidade: (i) oferecer serviços, conforme apresentado no Site; (ii) oferecer jogos on-line/participação em campanhas, conforme apresentado no Site; (iii) aprimorar os serviços já oferecidos; (iv) responder às perguntas formuladas por usuários, e (v) enviar informativos, mediante autorização do usuário, sobre quaisquer atividades atuais ou futuras da HEINEKEN Brasil. O usuário fornece, ainda, seu consentimento livre, expresso e informado para que a HEINEKEN Brasil utilize as informações obtidas por meio do Site para fins publicitários, para personalizar e aprimorar o acesso do usuário, além da regular prestação de serviços por meio das páginas da HEINEKEN Brasil. O usuário aceita que o tratamento e a utilização de todas as informações coletadas nas páginas de quaisquer das marcas HEINEKEN Brasil poderá se dar de forma conjunta.

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A HEINEKEN Brasil poderá compartilhar os dados pessoais dos usuários com empresas do mesmo grupo e poderá fornecer os dados pessoais dos usuários a terceiros, para que sejam processados de acordo com as instruções e sob responsabilidade da HEINEKEN Brasil. A HEINEKEN Brasil não fornecerá seus dados pessoais a nenhum outro terceiro. Caso a HEINEKEN Brasil venda no todo ou parte os ativos ou ações da empresa a terceiros, dados pessoais dos usuários do Site talvez sejam fornecidos a esses terceiros. A HEINEKEN Brasil, ainda, poderá fornecer seus dados pessoais à autoridades, mediante ordem judicial.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A HEINEKEN Brasil utiliza medidas razoáveis e estabelece garantias razoáveis para ajudar a proteger os dados de seus usuários contra perda, roubo, mau uso e a não autorização de acesso, de divulgação, de alteração e de destruição. O usuário deve entender que nenhum sistema de armazenamento de dados ou transmissão de dados através da internet ou qualquer outra rede pública pode ter garantia de segurança. Observe que os dados coletados por terceiros podem não ter as mesmas proteções de segurança que os dados que nos forem enviados ou que tenhamos coletado, e que não somos responsáveis por proteger a segurança de tais dados.

5. ACESSO E EXCLUSÃO DOS DADOS
Você pode, a qualquer momento, solicitar que a HEINEKEN Brasil forneça acesso aos dados pessoais coletados a seu respeito. Você também pode solicitar à HEINEKEN Brasil que corrija ou exclua esses dados pessoais. Envie solicitações de acesso, correção ou remoção de seus dados pessoais ao endereço sac@heineken.com.br, mencionando seu nome e endereço postal.

6. COOKIES
O Site faz uso dos chamados cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que o Site armazena localmente em seu computador. O Site utiliza cookies para reconhecer você caso acesse novamente o Site. Com a utilização de cookies, a HEINEKEN Brasil pode tornar o Site mais amigável para o usuário e ajustá-lo às suas necessidades. Os cookies do Site que forem armazenados em seu computador permanecerão válidos por um período ilimitado após sua visita ao Site. Alterando as configurações de seu navegador, é possível determinar que você seja avisado se um cookie for armazenado em seu computador. Alterando as configurações, você também pode determinar que seu navegador não aceite cookies do Site. No entanto, se o navegador não aceitar cookies do Site, você talvez não possa acessar nem usar todos os recursos oferecidos.
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• Cookies funcionais: cookies utilizados para melhorar a experiência dos utilizadores do Site. Por exemplo, um cookie é utilizado para lembrar o país preferido e as definições de idioma do utilizador e, também, para recordar a informação enviada na página de confirmação da idade. Sem este cookie, o utilizador teria de reenviar a página de confirmação da idade antes de acessar cada uma das páginas do Site. Os cookies funcionais do Site armazenados pela HEINEKEN Brasil no computador do utilizador só permanecem válidos durante a sua sessão no Site. • Cookies analíticos: A HEINEKEN Brasil utiliza cookies Google Analytics com o propósito de analisar a forma como os usuários utilizam o Site. A HEINEKEN Brasil pode, em seguida, realizar melhorias à usabilidade do Site. O Google só processa dados obtidos através do Site de uma forma anónima. Maiores informações: www.google.com/analytics. • Cookies de terceiros: o Site permite a utilização de cookies de plug-ins sociais de várias entidades externas. Isto permite que um utilizador compartilhe conteúdo do Site em determinadas redes sociais. Estes plug-ins também melhoram a experiência de utilização do Site. Por exemplo, com o plug-in do Facebook, os utilizadores podem simplesmente efetuar o registo no Site com os seus dados de início de sessão do Facebook. Os dados recolhidos (e a sua utilização) por estas partes externas através de plug-ins sociais são exclusivamente determinados por tais terceiros, uma vez que a HEINEKEN Brasil não consegue ler estes cookies (nem podem as referidas partes externas ler os cookies da HEINEKEN Brasil). Para obter informação relacionada com cookies de terceiros, deverão ler-se as respetivas políticas dos terceiros.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
Cada uma das cláusulas desta Política de Privacidade opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política de Privacidade. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em caso de dúvidas relativas ao uso de cookies ou questões de privacidade, por favor envie um e-mail para sac@heineken.com.br .

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