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Bem-vindo ao nosso Web site, dedicado à marca Heineken® (o "Web site"). Para visitares este Web site, deves ter idade para poderes consumir álcool legalmente no teu país.

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Aplicabilidade

Os presentes Termos aplicam-se a todos os visitantes e a qualquer utilização deste Web site da Heineken Brouwerijen B.V., com sede em Tweede Weteringplantsoen 21, 1017 ZD Amesterdão, Holanda ("HEINEKEN"), bem como a toda a informação, recomendações e/ou serviços fornecidos ao utilizador no Web site ou através do mesmo (a "Informação").

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Informação e Responsabilidade

A Informação destina-se apenas a fins informativos gerais e não constitui aconselhamento legal. A HEINEKEN não será considerada responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização (ou impossibilidade de utilização) deste Web site, incluindo qualquer incorreção ou imprecisão na Informação nele constante, a menos que tais danos resultem de conduta indevida intencional ou negligência grosseira por parte da HEINEKEN.

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O Web site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, toda a informação, software, texto, apresentações, imagens, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e organização dos mesmos) são propriedade da HEINEKEN, dos seus licenciantes ou outros fornecedores dos referidos materiais, e são protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

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Indemnização

O utilizador aceita indemnizar-nos por e contra quaisquer ações, reclamações e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com a infração dos presentes Termos ou qualquer utilização ilegal deste Web site por parte do utilizador.

Disposições diversas

Cada um dos parágrafos dos presentes Termos subsistirá independentemente dos outros. No caso de um tribunal ou autoridade competente decidir que algum deles é ilegal ou inexequível, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Os presentes Termos são regidos pela lei holandesa. Quaisquer litígios ou reclamações decorrentes de ou relacionados com a utilização do Web site serão resolvidos pelos tribunais competentes de Amesterdão, Holanda.

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Geral

A Heineken Brouwerijen B.V., com sede em Tweede Weteringplantsoen 21, 1017 ZD Amsterdão, Holanda (“HEINEKEN”) controla o processamento de todos os dados pessoais recolhidos através do presente Web site dedicado à nossa marca Heineken® (o "Web site"). A HEINEKEN respeita a privacidade dos seus utilizadores e cumpre as leis de privacidade aplicáveis.

A HEINEKEN processa apenas dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores à HEINEKEN através do Web site. Estes dados poderão incluir o primeiro e último nome, endereço de e-mail, data de nascimento, morada e país de residência do utilizador. A finalidade da HEINEKEN ao recolher e transferir os referidos dados pessoais será fornecer ao utilizador os serviços disponíveis no Web site, como por exemplo, a participação numa campanha promocional.

Transferência, armazenamento e processamento dos dados 

A transferência, armazenamento e processamento dos dados recolhidos através deste Web site são protegidos pelas medidas técnicas comuns utilizadas atualmente. Se os dados pessoais de um utilizador não forem utilizados durante 12 meses, A HEINEKEN elimina esses dados.

A HEINEKEN poderá transferir os dados pessoais recolhidos para as empresas do seu grupo. A HEINEKEN poderá ainda, se necessário para fornecer os serviços disponíveis no Web site, fornecer os ditos dados pessoais a terceiros, que os processarão de acordo com as instruções da HEINEKEN e sob a responsabilidade da HEINEKEN. A HEINEKEN não fornecerá os dados pessoais a outros terceiros, a menos que a tal seja legalmente obrigada.

Acesso, correção e remoção

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Contacto

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Habilita-te a ganhar uma viagem para Amesterdão

1. Nome e Duração do Concurso

O Concurso terá o nome “Habilita-te a ganhar uma viagem para Amesterdão – O mesmo sabor incrivel em 192 países” e terá a duração de 3 meses (data de início a 15 de Outubro de 2018 e data de fim a 15 de Janeiro de 2019, em todo o território nacional.

2. Destinatários do Concurso

O Concurso destina-se a todos os clientes que neste periodo de tempo, nos pontos de venda identificados, comprem um 6 pack de Heineken (330ml garrafa, 330ml Lata ou 250ml garrafa)

A participação está aberta a todos os residentes em Moçambique, exceto os funcionários da Heineken Vendas e Distribuição Lda e as respectivas agências de publicidade, mídia e relações públicas, bem como membros da família, consultores, diretores, associados e parceiros comerciais dessas organizações e pessoas.

Todos os participantes devem ter mais de 18 anos na data da entrada e serão obrigados a apresentar documentos de identidade válidos como prova disso.

3. Modo de participação (Registo)

Registo

O registo no Concurso será efectuado através do preenchimento de um cupão juntamente com prova de compra nos pontos de venda aderentes.

4. Funcionamento

Para entrar no concurso e ter uma oportunidade de ganhar o prémio, os participantes devem apresentar o seu talão de compras que comprove a compra de 6 unidades de Heineken, preencherde um cupão e colocar nas caixas designadas para o efeito em de cada ponto de venda com a sua identificação e número de contacto.

5. Prémios

O prémio final, que será resultante de um sorteio. No final da promoção haverá um sorteio dos 2 participantes e os vencedores ganham como prémio final, uma Viagem a Amesterdão para realizar a HEINEKEN Experience que inclui voos, acomodação, refeições e transferências para o aeroporto para 4 (quatro) pessoas (2 vencedores + 2 acompanhantes) durante 4 dias (2 noites).

No dia 16 de Janeiro de 2019, dia do sorteio final, os números com participação válida serão sorteados pela Casa dos Jogos de Moçambique. Os sorteados ou seus respectivos delegados (devidamente autorizados) estarão presentes num evento de encerramento da promoção.

A viagem e estadia em Amesterdão estão agendadas para serem realizadas entre o dia 15 de Fevereiro e 28 de Fevereiro de 2019.
O vencedor e o companheiro de viagem devem ter disponibilidade para viajar dentro das datas. Os participantes devem estar na posse de um passaporte válido (válido por 6 meses após o mês de viagem) e estar em condições médicas adequadas para viajar, caso contrário, a Inspecção de Jogos poderá a seu critério decidir o destino final do prémio.
Se necessário um visto de viagem em relação ao país de destino para o prémio, o vencedor e o companheiro de viagem devem, no prazo de 48 horas após a solicitação, comprovar o seguinte (além do passaporte válido):
1. Emprego actual;
2. Uma conta bancária activa em Moçambique registrada em seu nome;
3. Cidadania Moçambicana; e Qualquer outra prova e / ou documentos que possam ser razoavelmente exigidos.
Caso o vencedor não forneça qualquer um dos itens acima, a Inspecção de Jogos poderá a seu critério deci-dir o destino final do prémio.

Embora tenha assegurado todos os critérios de qualidade do prémio, a Heineken Vendas e Distribuição Lda não oferece garantias sobre o prémio e o vencedor concorda em aceitar o "tal como está". Sujeito à legislação aplicável, o vencedor terá de indemnizar contra quaisquer danos que qualquer pessoa possa sofrer em decorrência do prémio/s ou desta competição, incluindo perda consequente e económica. É da responsabilidade do vencedor garantir que seus dados de contacto pessoal fornecidos, sejam comple-tos, precisos e actualizados.
Sujeito a estas regras, os números seleccionados em sorteio serão os vencedores dos prémios, desde que as pessoas tenham sido elegíveis para participar do sorteio nos termos da cláusula 5.
Quaisquer custos ou despesas incorridos em relação a itens não especificamente incluídos no prémio são por conta própria dos vencedores. A Heineken Vendas e Distribuição Lda e seus associados, se for o caso, não serão responsáveis por quaisquer outras despesas que o vencedor possa incorrer em decorrência de sua aceitação e / ou uso de um prémio, previsto ou não.

6. Desqualificações

Qualquer Participante, durante qualquer fase do Concurso, inclusive durante a atribuição e aceitação dos Prémios, poderá ser desqualificado, pelas seguintes razões:

  • No caso de o vencedor, seja por que razão, não aceitar na totalidade e sem reservas o Regulamen-to, e as obrigações que a aceitação do mesmo origina para si em caso de atribuição de prémio;
  • Em caso de incompatibilidade originada na falta de capacidade legal do vencedor apurado, de acordo com o fixado no presente Regulamento.
  • Em qualquer outro caso especificamente previsto no presente Regulamento, através do incumpri-mento ou não observância dos termos do Concurso aqui estabelecidos.
  • Não poderão participar neste concurso todos os trabalhadores da Heineken Moçambique, bem como os seus familiares directos.

7. Divulgação e Publicidade

A publicidade do Concurso é da responsabilidade da Organizadora, e será veiculada através dos diversos meios de comunicação social.

8. Aceitação do Regulamento

A participação neste Concurso, designadamente o recebimento dos Prémios significará, por parte dos Par-ticipantes, a integral aceitação do presente Regulamento. O Regulamento estará disponível no www.heineken.com/mz

9. Protecção dos Dados Pessoais

Ao participar no Concurso, os Participantes poderão consentir, através de um documento devidamente assinado, o processamento, por parte da Organizadora, dos dados pessoais fornecidos pelos mesmos, para efeitos da efectiva realização do Concurso, bem como para os fins publicitários do mesmo; fica desde já especificado que a Organizadora garantirá que a publicitação, através da partilha com entidades terceiras dos dados pessoais fornecidos por força da participação no Concurso, (nomeadamente através de televisão, imprensa, folhetos, e outros meios e suportes de comunicação), será feita apenas com respeito aos vencedores dos Prémios e incidirá apenas sobre os nomes e os apelidos dos mesmos, sobre a localidade do seu domicílio, a sua imagem e voz (contida em registos fotográficos, áudio, vídeo ou de outro tipo, feitos com fins publicitários relacionados com o Concurso; os Participantes vencedores dão, através da participa-ção no Concurso o consentimento expresso para o uso destes dados nos moldes aqui definidos). Após término do Concurso, os dados pessoais serão destruídos.
Se por ventura o vencedor recusar que os seus dados pessoais sejam divulgados, a Organizadora poderá apenas divulgar o documento que o vencedor usou para participar. A Organizadora respeita a privacidade dos Participantes deste Concurso, pelo que se compromete a usar a tecnologia de forma transparente e no estrito respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e pela reserva da intimidade da vida privada e familiar dos mesmos. Os dados pessoais recolhidos no âmbito deste Concurso serão tratados como privados e confidenciais. Não serão revelados a outros indivíduos ou organizações, salvo disposição legal em contrário ou autorização dos próprios Participantes. Os dados serão guardados em servidores com acesso controlado e limitado por palavras passe.
A cada participante, cuja participação seja considerada válida, é assegurado o direito de informação e o direito ao acesso aos seus dados pessoais.

10. Alterações do Regulamento

A Organizadora reserva-se ao direito de alterar, suspender ou cancelar este Concurso bem como o respec-tivo Regulamento, com aviso prévio e autorização expressa da Inspecção Geral dos Jogos, passando as novas regras a vigorar a partir da sua divulgação.
Nenhuma alteração poderá ter efeitos retroactivos, sendo que todos os Participantes registados até ao momento da introdução da alteração terão direitos iguais. Cada alteração, incluindo a extensão ou redução do Período de Duração do Concurso, será incluída e fará parte integrante deste Regulamento, e será introduzida através da apresentação de um anexo, sendo que a alteração ao Regulamento terá igualmente que ser objecto de aprovação pela Inspecção Geral dos Jogos.
Não é oponível à Organizadora qualquer reclamação de Participantes sobre alteração do presente Regula-mento, desde que essa alteração se encontre disponível para consulta.
Caso a Organizadora pretenda suspender o presente Concurso, a referida pretensão carecerá primeiro de autorização expressa da IGJ, e da emissão de um comunicado por esta entidade, disponibilizando-a nos meios de comunicação social, para que a mesma se torne efectiva. Uma vez publicado o comunicado, dan-do conta das intenções da Organizadora, o Concurso considerar-se-á suspenso, pelo que nenhuma parte interessada terá qualquer fundamento legal para requerer a sua continuação, ou qualquer tipo de compensação.

Caso o Concurso seja suspenso antes do Prazo previsto para a sua conclusão, nomeadamente antes do dia 15 de Janeiro de 2019, a Organização atribuirá os Prémios correspondentes aos vencedores apurados até à data de suspensão do Concurso, de acordo com o presente Regulamento.

11. Impostos

A Organizadora garante calcular e liquidar, se for devido, o imposto devido pelo rendimento obtido pelos vencedores, através do recebimento dos Prémios atribuídos pelo Concurso, de acordo com o Código do IRPS em vigor.

12. Disposições finais

O prémio não é susceptível de ser transferido e pode não ser diferido, alterado ou trocado por dinheiro ou qualquer outro item.
À Heineken Vendas e Distribuição Lda com a autorização expressa da Inspecção de Jogos pode rescindir ou suspender temporariamente esta competição em caso de dificuldades técnicas ou outras que possam com-prometer sua integridade.
Nem a Heineken Vendas e Distribuição Lda e suas respectivas agências de publicidade, nem os seus parcei-ros comerciais, serão responsáveis, de qualquer forma, por qualquer perda, dano ou custas, qualquer que seja o caso, sofrido por um participante desse sorteio e / ou participante no prémio oferecido.
O vencedor pode ser obrigado a participar da publicidade e a participação no sorteio do prémio está condi-cionada ao acordo para participar dessa publicidade. O vencedor não terá direito a qualquer pagamento ou outra remuneração por qualquer publicidade ou de outra forma. Todos e todos os materiais, incluindo ma-teriais publicitários, serão propriedade exclusiva da Heineken Vendas e Distribuição Lda.
Na medida em que quaisquer impostos, taxas, impostos ou outros encargos podem ser cobrados em um prémio pelo Estado ou por qualquer outro órgão competente ou órgão regulador, o(s) vencedor(s) será responsável, e a Heineken Vendas e Distribuição Lda não aumentará o valor do prémios/s para compensar essas taxas.
Qualquer questão relativa ao Concurso será resolvida por uma comissão composta pelos seguintes três membros: um Representante do Departamento de Marketing, um representante do Departamento Legal (ambos nomeados pela Organizadora), e finalmente um representante da Agência GRUPO LOCAL. Qualquer participante que se considerar prejudicado poderá recorrer ao Tribunal competente

HEINEKEN Occasion – Ganha um Grelhador

1. Nome e Duração do Concurso

O Concurso terá o nome “HEINEKEN Occasion – Ganha um Grelhador” e terá a duração de 45 dias (data de início a 18 de Setembro de 2018 e data de fim a 1 de Novembro de 2018, em todo o território nacional nas loja Shoprite, Game, Ka da Terra, Terramar e Mega.

2. Destinatários do Concurso

O Concurso destina-se a todos os clientes que neste periodo de tempo, nas lojas identificadas, comprem um 6 pack que Heineken (330ml garrafa, 330ml Lata ou 250ml garrafa)

A participação está aberta a todos os residentes em Moçambique, exceto os funcionários da Heineken Vendas e Distribuição Lda e as respectivas agências de publicidade, mídia e relações públicas, bem como membros da família, consultores, diretores, associados e parceiros comerciais dessas organizações e pessoas.

Todos os participantes devem ter mais de 18 anos na data da entrada e serão obrigados a apresentar documentos de identidade válidos como prova disso.

3. Modo de participação (Registo)

3.1 Registo

O registo no Concurso será efectuado através do preenchimento de um cupão no balcão Central de cada ponto de venda.

3.2 Funcionamento

Para entrar no concurso e ter uma oportunidade de ganhar um dos prémios, os participantes devem apresentar o seu talão de compras que comprove a compra de 6 unidades de Heineken, preencherde um cupão no balcão Central de cada ponto de venda com a sua identificação e número de contacto.

4. Prémios

O prémio será um grelhador no valor de 33.000 Meticais.

No dia 2 de Novembro, dia do sorteio final, os números com participação válida serão sorteados pela Casa dos Jogos de Moçambique. Os sorteados ou seus respectivos delegados (devidamente autorizados) estarão presentes num evento de encerramento da promoção.

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