1. Promotora e Organizadora

A Promoção Heineken – Final UCL (a “Promoção”) é promovida pela SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., sociedade comercial anónima com sede na Estrada da Alfarrobeira, 51, 2625-244 Vialonga, registada na Conservatória Comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 511147236 e com o capital social de EUR 5.000,000.00 (a “Promotora” ou “SCC”) e organizada pela Multimarket Services Portugal, Lda., sociedade comercial por quotas com sede na Rua Gonçalves Zarco N.º 14, 1449-013 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de pessoa coletiva e de matrícula 500 063 737, e com o capital social de EUR 185.000,00 (a “Organizadora”).

2. Destinatários
   • A Promoção destina-se a todos os residentes em Portugal continental, com idade superior a 18 anos.
   • Não serão atribuídos Prémios a funcionários (e aos seus cônjuges e parentes na linha reta) de qualquer sociedade que participe na organização da Promoção, sendo que são abrangidos somente os funcionários de tais entidades que estejam diretamente ligados às atividades relativas à Promoção.

3. Período da Promoção

A Promoção decorrerá das 00h00 de 20 de maio de 2021 até às 23h59 de 26 de maio de 2021 (o “Período da Promoção”). Este período está sujeito a alterações sem que tal confira aos participantes o direito a qualquer compensação.

4. Descrição e objetivos da Promoção
   • A Promoção tem como objetivo premiar o participante que, durante o Período da Promoção, cumprindo todos os requisitos do presente Regulamento, publique no seu Instagram® posts com as fotografias ou vídeos mais inspiradores, originais, criativos, com melhor qualidade de imagem e representativos do tema “brinde no bar com a cerveja Heineken®”, que incluam Heineken ou Heineken 0.0.
   • Os termos e requisitos de participação e a composição do prémio encontram-se melhor descritos nos termos dos pontos infra.

5. Forma de Participação
   • Para participar nesta Promoção, o interessado que cumpra os requisitos previstos no ponto 2 supra e demais requisitos previstos neste regulamento, deverá:

1. Ser utilizador da aplicação Instagram® e ter o seu perfil pessoal público;
2. Seguir a página local de Instagram® da cerveja Heineken® (@heinekenpt);
3. Publicar, durante o Período da Promoção, um post com 1 (uma) fotografia ou vídeo original, criativo e alusivo ao tema “brinde no bar com a cerveja Heineken®”, na sua conta pessoal de Instagram®, identificar o ponto de venda que visitou (se aplicável) e taggar o perfil @heinekenpt;

• A participação na presente Promoção pressupõe e implica que o participante declara e garante:

1. Que é o autor do(s) conteúdo(s) submetido(s), incluindo todos os materiais, de qualquer natureza, nele(s) incluído(s) para efeitos de participação na presente Promoção, e que tal(is) conteúdo(s) é(são) sua criação original, inédita e não foi(ram) utlizada(s) para efeitos de participação noutra promoção, passatempo, iniciativa ou concurso de terceiros ou da própria Promotora;
2. Que a sua participação não viola quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente, direitos de autor, marcas, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, de privacidade, publicidade ou de índole contratual independentemente da sua natureza;
3. Que, no caso de a sua(s) fotografia(s)/vídeo(s) incluir(em) imagem de outra(s) pessoa(s), terceiro(s) para efeitos do presente regulamento, (i) obteve previamente o consentimento e todas as necessárias autorizações da(s) pessoa(s) captadas para a utilização da(s) fotografia(s)/vídeo(s) nesta Promoção e para a utilização da/o mesma/o pela Promotora, sociedades que com elas estejam em relação de grupo, ou por terceiros contratados, nomeadamente a Organizadora, nos termos do ponto 8.3. infra e (ii) o(s) terceiro(s) cuja imagem foi captada e utilizada para efeitos de participação têm mais de 18 anos;
4. Que a sua participação não viola os termos e condições do presente Regulamento, nem quaisquer leis aplicáveis ou qualquer outra regulamentação, orientação, ou norma aplicável;
5. Que a sua participação não contém quaisquer elementos promocionais não solicitados ou não autorizados, campanhas políticas, publicidade, ou qualquer outra forma de solicitação;
6. Que a sua participação não contém qualquer material ofensivo, difamatório, ameaçador, abusivo, vulgar, sexista, discriminatório ou inapropriado, nem se destina a promover ou incitar comportamentos violentos, perigosos ou anti-sociais.

• As participações submetidas no Instagram® serão validadas pela Promotora que verificará se as mesmas cumprem todos os requisitos do presente regulamento, podendo a Promotora excluir participações em qualquer momento da Promoção.
• Apenas serão consideradas válidas as participações ocorridas no Período da Promoção e que cumpram todos os requisitos do presente regulamento. A decisão de considerar como inválida qualquer das participações não confere ao participante o direito a qualquer compensação.
• Não há limite de participações pelo que, desde que cumpra os requisitos de participação, cada participante poderá publicar mais do que 1 (uma) fotografia/vídeo, sendo que apenas poderá ser premiado 1 (uma) vez.
• Os participantes apenas podem participar na Promoção de forma individual.
• A Promotora reserva-se no direito de interromper a Promoção quando achar conveniente, sem que tal interrupção confira aos participantes o direito a qualquer compensação.

6. Vencedores
   • Um júri composto por 3 (três) membros, correspondentes a colaboradores da Promotora e/ou da Organizadora, selecionará como vencedores os 3 (três) participantes com as fotografias/vídeos considerados os mais inspirados, criativos, originais, com melhor qualidade de imagem e representativos do tema “brinde no bar com a cerveja Heineken®”, cujas participações tenham sido consideradas válidas.
   • Após serem selecionados, o vencedor será contactados num prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o fim do Período de Promoção , através de uma mensagem privada pelo Instagram®
   • Os participantes que sejam identificados nos termos do ponto anterior deverão, até às 14h00 do dia seguinte ao dia do envio da mensagem da Promotora com a divulgação do vencedor, responder por mensagem privada  com (i) a indicação dos seus dados pessoais (nome completo, data de nascimento, morada, telefone e e-mail) e (ii) cópia de um documento de identificação e (iii) uma fotografia sua para efeitos da criação da montagem referido no ponto 6.7. infra. O envio dos dados pessoais incompletos e/ou a falta de envio dos documentos solicitados, pode levar à anulação da participação e à consequente perda do estatuto de vencedor e do Prémio, sem direito a qualquer compensação.
   • Em caso de anulação da participação nos termos do número anterior ou por decorrido o prazo referido no ponto anterior sem que o participante envie a mensagem privada para o Instagram® com os elementos referidos, ou caso o participante responda renunciando ao Prémio, perderá o seu estatuto de vencedor e, por conseguinte, o direito ao Prémio, ainda que tenha sido identificado como um dos vencedores. Neste caso, será anunciado, do mesmo modo em que foi anunciado o vencedor, um suplente que passará a ser considerado como um dos vencedores da Promoção. O suplente será escolhido tendo em conta o mesmo critério de apuramento do vencedor enunciado no ponto 6.1 O participante que for anunciado como suplente deverá responder à mensagem privada que lhe foi enviada até 24 (vinte e quatro horas) após o contacto, nos termos e com os dados indicados para os vencedores no ponto 6.3 supra.
   • Os participantes vencedores comprometem-se a apresentar, aquando da entrega do Prémio, um documento de identificação válido, que permita a verificação pela Promotora, da Organizadora, ou terceiro por estas contratado para o efeito, do cumprimento dos requisitos previstos no presente regulamento.

7. Prémio
   • O prémio a atribuir no âmbito desta Promoção ao vencedor consiste em 2 (dois) bilhetes para a final da UEFA CHAMPIONS LEAGUE, a realizar-se no Estádio do Dragão, no Porto, no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2021 (o “Prémio”).
   • No âmbito da presente Promoção será atribuídos, no máximo, 1 (um) prémio.
   • Todos os demais custos em que o vencedor incorra com vista ao gozo do Prémio, ou no âmbito do mesmo, serão da sua exclusiva responsabilidade.
   • O Prémio deverá ser gozado obrigatoriamente pelo vencedor que cumpra os requisitos do ponto 2 supra e os demais requisitos previstos neste regulamento, não podendo ser cedido nem trocado por dinheiro.

8. Disposições Finais
   • Os termos e condições do presente regulamento aplicam-se a todas as participações efetuadas no âmbito da presente Promoção e visam tutelar todos os aspetos da relação do participante com a Promotora e com a Organizadora no âmbito da mesma.
   • Os participantes comprometem-se a indemnizar a Promotora, isentando-a e exonerando-a de qualquer responsabilidade, bem como cada uma das suas subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, agências de publicidade e promoção, nomeadamente a Organizadora, e seus respetivos administradores, gerentes, funcionários agentes e representantes por quaisquer perdas, danos, direitos, reivindicações ou ação de qualquer natureza decorrentes, em todo ou em parte, direta ou indiretamente, da participação no âmbito da presente Promoção.
   • A participação na presente Promoção implica a declaração tácita do participante que, de livre e espontânea vontade e sem exigir qualquer contrapartida, autoriza a que a(s) fotografia(s) e/ou vídeo(s) submetido(s) para efeitos de participação na Promoção, incluindo a fotografia enviada nos termos do ponto 6.2. supra, bem como o respetivo nome e identificação do perfil de Instagram®, seja(m) objeto de tratamento para efeitos de participação na presente Promoção e de publicidade da mesma e para outros fins comerciais da marca Heineken®, autorizando a Promotora, a Organizadora e/ou terceiros por estas contratados a, nomeadamente, proceder à sua publicação, reprodução, impressão, edição, alteração, divulgação, utilização e exploração sem limite temporal ou territorial, em qualquer meio ou suporte que a Promotora ou a Organizadora considerem conveniente, designadamente, nas redes sociais Facebook® e Instagram® da marca Heineken® e qualquer outro formato onde a marca Heineken® promova a presente Promoção.
   • Poderão ser excluídas da presente Promoção todas as participações que façam menção a marcas diferentes da marca Heineken®.
   • Serão excluídas da presente Promoção todas as participações contrárias aos fins da mesma, nomeadamente as que de alguma forma sejam suscetíveis de afetar o grupo Heineken, a marca Heineken® ou o adequado funcionamento da presente Promoção. Nesses casos, os participantes perderão o direito à sua participação, bem como ao Prémio que, entretanto, tenham conquistado, sem direito a qualquer compensação.
   • Se por qualquer motivo, não for possível garantir a entrega do Prémio indicado neste Regulamento, poderá a Promotora e/ou a Organizadora substituí-lo por outro prémio, sem que com isso os participantes tenham direito a qualquer compensação.
   • A Promotora e a Organizadora não se responsabilizam, designadamente, por: (i) participações perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais não serão consideradas para efeitos de participação na Promoção; (ii) quaisquer dificuldades ou impossibilidades de contacto com os vencedores ou destes com a Promotora ou com a Organizadora; (iii) quaisquer extravios de mensagens ou entregas retardadas por parte dos operadores de telecomunicações ou quaisquer falhas da internet ou de funcionalidades do Instagram®; (iv) incorreção de quaisquer dados apresentados pelos participantes; (v) extravio ou não entrega do Prémio pela transportadora, por motivos alheios à Promotora e à Organizadora, designadamente devido a morada incorreta ou incompleta ; (vi) quaisquer atos praticados por participantes, quer na participação quer na fruição do Prémio ou qualquer atuação de má-fé, designadamente participando na Promoção utilizando informação falsa, viciando assim o mesmo, caso em que, se for identificado, será automaticamente excluído, sem prejuízo de participação às autoridades competentes; (vii) qualquer tentativa não autorizada de invasão dos sistemas informáticos ou de comunicações de suporte da Promoção, que será considerada ilegal e comunicada às autoridades competentes para os devidos efeitos; (viii) danos patrimoniais ou extra patrimoniais, incidentes ou acidentes que os participantes e/ou os seus acompanhantes possam sofrer por força da receção ou fruição dos prémios a atribuir no âmbito da Promoção.
   • A Promotora, entidade pertencente ao grupo Heineken, é a entidade responsável pelo tratamento e a destinatária dos dados pessoais dos participantes recolhidos.
   • Ao participar na presente Promoção, o participante dá o seu livre, específico, informado e expresso consentimento para que os dados pessoais por si transmitidos sejam objeto de tratamento nas condições e para os fins previstos no presente r O titular dos dados poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para que os dados pessoais por si transmitidos sejam objeto de tratamento, contudo, fica desde já informado que a retirada do consentimento não torna ilícitos os tratamentos efetuados ao abrigo do consentimento anteriormente concedido e poderá comprometer o funcionamento da Promoção, podendo implicar o não recebimento do Prémio.
   • Os dados pessoais objeto de tratamento no âmbito da presente Promoção serão conservados pelo período de 3 (três) meses após o envio do último dos prémios a entregar ao abrigo da promoção, sendo posteriormente eliminados ou tornados de tal modo anónimos que o seu titular não seja ou já não possa ser identificado.
   • O titular dos dados poderá ainda, nos termos da lei aplicável, aceder, modificar, retificar ou eliminar os dados, bem como exercer o direito ao esquecimento e/ou à portabilidade dos dados mediante o envio de um e-mail para privacy@centralcervejas.pt
   • O titular dos dados tem o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
   • O e-mail e o número de telefone, bem como a conta pessoal de Instagram® dos participantes, por constituírem os elementos de base para a participação na Promoção, não poderão ser alterados durante o Período da Promoção e até à entrega do Prémio eventualmente conquistado, sob pena de anulação da respetiva participação, sem prejuízo do disposto no ponto 8.9. supra.
   • A Promotora e a Organizadora reservam-se o direito de fazer cessar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar a Promoção a todo o tempo, sem que com isso o participante tenha direito a qualquer tipo de compensação. Em caso de alterações, as mesmas entram em vigor na data que venha a ser indicada pela Promotora ou pela Organizadora, ou, na falta de indicação, imediatamente após a publicação dos termos e condições modificados.
   • A Promotora esclarece que o Instagram® não é promotor, patrocinador ou responsável pela presente Promoção, nem tem participação na divulgação ou seleção da Promoção e dos seus participantes, não podendo por isso ser responsabilizado a qualquer título.
   • Em caso de dúvida sobre a Promoção, o participante poderá contactar a LINHA DE APOIO AO CLIENTE - 800239239 (chamada gratuita), nos dias úteis, das 08h00 às 20h00 ou enviar a questão para servicocliente@centralcervejas.pt.
   • Nas situações omissas neste Regulamento, prevalecerá a decisão tomada pela Promotora.
   • A participação na presente Promoção implica o conhecimento e a aceitação dos termos do seu regulamento, aconselhando a Promotora e a Organizadora a leitura dos termos e condições atuais e futuros da presente Promoção, devendo o participante que não concorde com os mesmos abster-se de participar.

Lisboa,  16 de maio de 2021